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Vocês sabiam que uma mulher com endometriose ganhou na justiça a cobertura da sua fertilização in vitro pelo plano de saúde?

Uma professora de 42 anos conseguiu liminar na Justiça de São Paulo obrigando seu Plano de Saúde a pagar integralmente pelo tratamento de fertilização in vitro.

Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.

A decisão foi da juíza Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que decretou que a cobertura do tratamento deve ser integral.

A professora que não quis se identificar e o marido são casados há 8 anos e tentam engravidar há pelo menos 4. Já fizeram duas inseminações artificiais sem sucesso e desembolsaram cerca de 15 mil reais pelos procedimentos até agora sem resultados.

Os motivos da infertilidade da professora são: endometriose e síndrome dos ovários policísticos. Ela já passou por cirurgias para remover lesões da doença e apenas a fertilização in vitro pode fazê-la engravidar, segundo relatório médico.

Com o relatorio em mãos o casal procurou um advogado. “Tenho uma doença, pago plano de saúde há mais de 20 anos e preciso me tratar”, afirma a professora.

Em dois meses marido e mulher obtiveram a liminar para iniciar o procedimento.

O Plano de Saúde, a Sul América, recorreu da decisão, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça. O processo corre em segredo de justiça.

Alguns hospitais de São Paulo como o Pérola Byington e o Hospital das Clínicas oferecem esse tipo de procedimento pelo SUS, mas a espera pode demorar anos.

Segundo a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, os Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos como esse. “A lei nº 9.656/98 que regulamenta o setor de saúde suplementar no Brasil exclui o tema inseminação artificial da cobertura dos planos de saúde, por isso ele não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, explica a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio de nota. A expressão inseminação artificial, segundo a Agência, “é qualquer técnica de reprodução assistida que inclua manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização. Assim, a definição inclui a fertilização in vitro“, completa. O advogado, contudo, afirma que a exclusão contratual de procedimentos é encarada de outra forma pelo Judiciário. “O rol de doenças que o próprio governo brasileiro trabalha é muitas vezes anacrônico. E já existe decisão do STJ afirmando que não é o rol da ANS que vai definir, muitas vezes, o que o plano vai cobrir ou não. E sim, por exemplo, a lista de doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde”, afirma o advogado Vinícius Zwarg do escritório Emerenciano, Baggio & Associados, especialista na área da saúde e advogado do casal.

 

O que é a endometriose?

É a presença de tecido endometrial (camada que reveste o útero por dentro, onde o embrião interage celularmente com o corpo da mulher) em lugares que não sejam dentro do próprio útero.  A doença é classificada em estágios de desenvolvimento, sendo que em alguns casos é apenas uma variação do normal. Nem sempre essa presença de tecido endometrial fora do útero é considerado doença, ou seja, ter uma endometriose pode ser apenas uma pequena manifestação imunológica ou inflamatória, sem significar uma enfermidade. São quatro graus de classificação: (I) mínima, (II) leve, (III) moderada e (IV) grave.

 

Quais os sintomas?

A endometriose pode ser assintomática. Mas, na maioria das vezes, apresenta sintomas como cólica, sangramentos intercícliclos ou retenção de gases. Também há sintomas relacionados à localização da endometriose no corpo da mulher. É o caso de sangramentos retais durante a menstruação, quando a endometriose está localizada no intestino. Mas, é importante lembrar que nem toda mulher com cólica tem endometriose. Em caso de qualquer dúvida, a mulher pode buscar ajuda médica.

 

Quais os exames uma mulher pode fazer para descobrir que tem a doença?

Os exames são: ultrassonografia endovaginal, colonoscopia, ressonância magnética, exames de sangue indiretos como o CA 125, e, por último, a videolaparoscopia  com biópsia do local, uma vez que é essencial para o diagnóstico da endometriose a realização desse exame chamado de anatomopatológico. É muito importante enfatizar que, para a diagnosticar a doença, é obrigatória a confirmação microscópica da presença de tecido endometrial no local suspeito de ser afetado pela endometriose.

 

Quais são os tratamentos? Existe cirurgia?

Existem tratamentos medicamentosos e cirúrgicos, mas a melhor opção é sempre a gravidez. Para cada caso, as opções devem ser avaliadas junto a um médico especialista. De forma geral, endometrioses de grau leve e moderado podem ter apenas os sintomas tratados, ou então uma terapia a base de hormônios. É muito raro que haja um caráter evolutivo. De qualquer forma, é recomendado que haja controle periódico para ver se há modificações de um ano para o outro. Nos casos de grau III e IV, o ideal é tentar obter a gestação natural ou por reprodução assistida. A cirurgia, na maioria dos casos, deve estar reservada  para sintomas ginecológicos como a dor pélvica limitante. Muito raramente a cirurgia melhora o potencial reprodutivo da mulher, sendo reservada para casos em que já há prole definida ou em situações especiais, após minuciosa discussão entre cirurgião, ginecologista e especialista em reprodução assistida.

 

A mulher já nasce com a endometriose ou ela desenvolve a doença?

A mulher não nasce com a doença. Provavelmente, a desenvolve juntamente a uma predisposição familiar. A endometriose é ligada a fatores hormonais. A principal teoria é a do refluxo. Ou seja, quando a mulher menstrua, parte do sangue reflui para a cavidade juntamente com tecido endometrial, fazendo com que as mulheres que não consigam combater a presença deste tecido. Mas, são necessários componentes genéticos e imunológicos que favorecem o aparecimento da doença.  No entanto, a teoria do refluxo não pode explicar todos os casos pois a endometriose também aparece em mulheres que não menstruam, em mulheres sem útero e, em casos extremamente raros, pode se desenvolver em homens.

 

Uma mulher que nunca teve endometriose pode passar a ter a doença? Por quê? Quais os fatores de risco?

É uma doença de predisposição genética, imunológica e anatômica. Sendo assim, ela vai aparecer com o passar dos anos e a partir da produção hormonal da mulher, que começa quando ela tem a primeira menstruação. Aparentemente, cigarros, comidas gordurosas, etnia e gestação tardia são fatores de risco. Portanto, a endometriose pode aparecer em qualquer fase da vida em que a mulher esteja exposta a hormônios, mesmo em níveis fisiológicos.

 

A endometriose é uma doença hereditária?

Tem componentes hereditários, mas não são 100% determinantes, como exposto acima.

 

Endometriose pode dificultar a gravidez, mas não é impossível, correto?

Correto. Aparentemente, endometrioses de graus I e II não estão associadas à infertilidade. No entanto, as do grau III e IV, sim. Comprovadamente, a endometriose causa infertilidade quando leva a uma lesão tubárea, seja por obstrução ou mesmo aderência. No entanto, no que se refere aos fatores inflamatórios e imunológicos causados por esta patologia as relações com a infertilidade ainda são controversas. A portadora de endometriose deve tentar engravidar espontaneamente por um período estipulado em função de sua idade, antes de recorrer a uma reprodução assistida (1 ano se tiver menos que 35 anos e 6 meses em casos de 36 anos ou mais). Para que a mulher busque apoio da reprodução assistida, também é relevante o grau de endometriose (em casos de graus III e IV é sempre bom ouvir a opinião do especialista).

 

 

Fonte:  Estadão

Texto de Nany Mata da Hipertexto

 

Foto capa: Shutterstock

 

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1 comentário

  1. Cristiane

    Eu tenho endometriose e quero muito engravidar, estou tentando engravidar desde 2017 e até agora nada. Descobri minha endometriose no começo de 2018 e estou tratando. Tomara que ela não me atrapalhe a realizar o meu maior sonho que é ser mãe.